Sim! A paternidade socioafetiva ocorre quando pessoas sem vínculo biológico constroem uma relação afetiva a fim de formar uma família. Um exemplo muito comum é quando os pais de uma criança se separam e o companheiro da mãe acaba por…
Além da violência física, existem outros tipos de violência que se fazem presentes nos relacionamentos abusivos. Como a violência psicológica, que tem como principais objetivos a diminuição da autoestima da vítima, o controle de suas ações, comportamentos, decisões e crenças.…
O Usucapião Familiar surgiu visando proteger o cônjuge que sofreu com o abandono do lar pelo parceiro. Ainda, há algumas exigências para requerer o Usucapião Familiar, uma delas é que o imóvel deve se encontrar na zona urbana do município;…
