A tutela é um instituto jurídico que envolve a nomeação de um tutor legal para cuidar de um menor de idade ou de uma pessoa considerada incapaz de gerenciar seus próprios assuntos devido a deficiências mentais ou físicas. O tutor…
No Brasil, é possível cobrar pensão alimentícia dos avós em casos excepcionais e mediante determinadas condições legais. A obrigação primária de prover sustento cabe aos pais, mas se estes não tiverem capacidade financeira, os avós podem ser chamados a contribuir.…
Os métodos alternativos de resolução de conflitos no direito de família são abordagens que visam solucionar disputas de maneira mais colaborativa e menos adversarial do que os tradicionais processos judiciais. Nesse contexto, a mediação e a arbitragem surgem como ferramentas…
