A alienação parental ocorre quando um dos pais busca prejudicar a relação do filho com o outro genitor, frequentemente durante ou após o divórcio. Isso pode ser feito por meio de manipulação emocional, desinformação e interferências que afetam negativamente a…
A possibilidade de dupla paternidade no registro civil refere-se à inclusão de dois pais no registro de nascimento de uma criança, reconhecendo a paternidade biológica e a socioafetiva. Isso é relevante em casos de famílias não tradicionais, como casais homoafetivos…
A curatela é um instituto jurídico que envolve a nomeação de um curador para representar e tomar decisões em nome de uma pessoa considerada incapaz de cuidar de si mesma devido a algum tipo de deficiência mental ou física. O…