No Brasil, é possível cobrar pensão alimentícia dos avós em casos excepcionais e mediante determinadas condições legais. A obrigação primária de prover sustento cabe aos pais, mas se estes não tiverem capacidade financeira, os avós podem ser chamados a contribuir. De acordo com o Código Civil Brasileiro, os avós podem ser responsabilizados quando comprovada a insuficiência dos pais para prover as necessidades básicas da criança ou do adolescente. Isso geralmente ocorre em situações de divórcio, separação ou falecimento de um dos genitores, nas quais os recursos dos pais não são suficientes para garantir o bem-estar dos filhos.
