O direito de família é um ramo do direito que se concentra nas relações familiares e nas normas legais que as regem. Ele abrange uma ampla gama de questões relacionadas às dinâmicas familiares e aos direitos e obrigações das pessoas dentro dessas relações.
Algumas das principais questões abordadas pelo direito de família incluem o casamento, divórcio, guarda e visitação de filhos, pensão alimentícia, adoção, filiação, sucessão de bens, reconhecimento de uniões estáveis, proteção contra violência doméstica e a regulamentação de pactos antenupciais. Além disso, o direito de família também lida com a evolução das estruturas familiares, como famílias não tradicionais, como famílias homoafetivas, e busca garantir a proteção dos direitos e o bem-estar de todos os membros da família em conformidade com as leis e regulamentações vigentes.
