A tutela é um instituto jurídico que envolve a nomeação de um tutor legal para cuidar de um menor de idade ou de uma pessoa considerada incapaz de gerenciar seus próprios assuntos devido a deficiências mentais ou físicas. O tutor assume a responsabilidade de proteger os interesses e o bem-estar do tutelado, tomando decisões relacionadas à sua educação, saúde, finanças e outros aspectos essenciais da vida. A tutela é estabelecida para garantir que a pessoa sob tutela receba o apoio adequado e seja protegida contra possíveis abusos ou exploração, com o objetivo de assegurar seu desenvolvimento e cuidados apropriados.
É importante destacar que a tutela é uma medida legal que deve ser implementada com base no melhor interesse do tutelado, com atenção aos seus direitos e desejos sempre que possível. As leis e procedimentos relacionados à tutela podem variar de acordo com as jurisdições, mas o objetivo principal é equilibrar a proteção dos direitos da pessoa tutelada com a necessidade de cuidados e assistência apropriados.
